Reunião do Conselho Consultivo
O conselho consultivo é o órgão de consulta e assessoria do órgão de gestão nas matérias abrangidas pela CAAJ.
Sessão a decorrer no auditório Armando Guebuza
A Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ) reuniu com os senhores Conselheiros na passada 5.ª feira, dia 17 de setembro, no Auditório Armando Guebuza, no Edifício da Biblioteca Victor de Sá, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, sito no Campo Grande, em Lisboa.
A referida reunião teve como tema central para reflexão, análise e debate: “A proteção do executado, pós-pandemia”.
Da ordem de trabalhos constavam os seguintes assuntos:
1. Proposta para a integração no Conselho Consultivo de um Vogal designado pela Senhora Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. (IGFEJ)
2. Assuntos Gerais
3. “Novos” Regulamentos da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça
4. Iniciativas legislativas, apresentadas ao Governo
5. Projetos co-financiados e outros, apresentados pela CAAJ – caracterização e ponto de situação
6. Visitas “Delegações Estrangeiras” – seu propósito
7. Designação, por votação secreta, de dois membros de júri efetivos para o concurso de recrutamento de Diretor da Comissão de Disciplina da CAAJ (equiparado a direção intermédia de 1.º grau), de entre os Conselheiros do Conselho Consultivo
8. Assuntos inerentes a Administradores Judiciais
a. Código de Conduta
b. Projeto de Regulamento dos escritórios
9. Assuntos inerentes a Agentes de Execução, designadamente a contingentação, as liquidações e outros
10. Tema para reflexão, análise e debate: “A proteção do executado, pós-pandemia”
A Senhora Presidente da CAAJ presidiu e conduziu a reunião, tendo esta uma participação muito ativa por parte dos representantes das entidades que integram o Conselho Consultivo da CAAJ.