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Administradores judiciais

Formação

Formações realizadas

ANO 2024

Face à importância de implementar a Proposta Pedagógica dos Administradores Judiciais para o ano 2024, à semelhança dos anos anteriores, a CAAJ irá continuar a ministrar sessões de esclarecimento à distância através da plataforma Cisco Webex.

 

outubro 2024

Contabilidade para Juristas - sessão 3 –  Prof. Dr. Júlio Tormenta

Descrições - Prédios rústicos, urbanos e mistos. Averbamentos de atualização, alteração e retificação. Processos de retificação – Dra. Isabel Folga

Análise do programa Mais Habitação -  sessão 1 –  Prof.ª Dra. Letícia Marques Costa

Análise do programa Mais Habitação - sessão 2 – Prof.ª Dra. Letícia Marques Costa

 

setembro 2024

Vicissitudes da Exoneração do Passivo Restante - Cessação Antecipada, Prorrogação, Despacho Final e Revogação – Professora Dra. Ana Filipa Conceição

 

junho 2024

Contabilidade para juristas – sessão 2 - Prof. Dr. Júlio Tormenta

 

maio 2024

Apreensão, administração e venda de criptoativos  e E-Book- Dr. João Luz Soares)

Novas e velhas questões sobre o incidente de qualificação de insolvência - Juiz Joana Silva

 

ANO 2023

 

Face à importância de implementar a Proposta Pedagógica dos Administradores Judiciais para o ano 2023, à semelhança dos anos anteriores, a CAAJ irá continuar a ministrar sessões de esclarecimento à distância através da plataforma Cisco Webex.

 

dezembro 2023

Hipoteca e locação da insolvência - Prof.ª Dra. Madalena Perestrelo de Oliveira

A Remuneração Variável à luz do art.º 23º do Estatuto do Administrador Judicial com a redação introduzida pela Lei 9/2022 de 11.01 – Análise de Jurisprudência - Dra. Sandra Amorim

O exercício da atividade de administrador judicial em sede societária - Prof.ª Dra. Letícia Marques Costa

 

novembro 2023

Resolução de negócios em benefício da massa insolvente - Dra. Sandra Amorim

 

outubro 2023

A prestação de contas no processo de insolvência - Procuradora da República Dra. Anabela Conceição

Contabilidade para juristas - sessão 1 - Professor Doutor Júlio Tormenta

 

setembro 2023

Resolução de negócios em benefício da massa insolvente - Juíza Fátima Reis Silva

 

junho 2023

A intervenção judicial na formação de categorias de credores e a apreciação no plano de recuperação - Juíza Carla Mendonça

Insolvências transfronteiriças no espaço da União Europeia: a articulação entre o processo principal de insolvência e o processo secundário - Dr. Ricardo Silva Pereira

 

maio 2023

Novas formas de cálculo das remunerações dos Administradores Judiciais - Prof.ª Letícia Marques Costa

 

abril 2023

Efeitos da declaração de insolvência - Contratos de Locação Financeira - Dra. Sandra Amorim

 

ANO 2022

Face à importância de implementar a Proposta Pedagógica dos Administradores Judiciais para o ano 2022, à semelhança do ano 2020 e 2021, a CAAJ irá continuar a ministrar sessões de esclarecimento à distância através da plataforma Cisco Webex.

 

dezembro 2022

Apresentação responsabilidade do administrador judicial no processo de insolvência - Prof.ª Letícia Marques Costa

Liquidações oficiosas – a quem são imputáveis em caso de declaração de insolvência - Dr. Jesuíno Alcântara Martins

 

novembro 2022

Alterações às funções do administrador judicial - Juiz Salvador Teixeira dos Santos

O direito de opção do administrador da insolvência no caso do contrato-promessa em curso - Dra. Gisela César

 

outubro 2022

As principais causas do insucesso das medidas de recuperação - Dr. Henrique Parente

 

setembro 2022

Como reagir a atos de liquidação notificados após a declaração de insolvência - Dr. Jesuíno Alcântara Martins

Apreensão de bens e direitos, nomeadamente apreensão do direito ao quinhão hereditário e direito à meação, a necessidade de registo ou não desses direitos - Juiz Diana Raposo

 

junho 2022

Novo dever de apreciar a viabilidade do plano de insolvência - Juiz Fátima Reis Silva

 

maio 2022

A Responsabilidade Civil dos Administradores na Insolvência Culposa - Prof. Dra. Letícia Costa

Alterações legislativas introduzidas pela Lei 9/2022 de 11 de janeiro - Prof. Dra. Ana Filipa Conceição

 

ANO 2021

Face à importância de implementar a Proposta Pedagógica dos Administradores Judiciais para o ano 2021, à semelhança do ano 2020, a CAAJ irá continuar a ministrar sessões de esclarecimento à distância através da plataforma Cisco Webex.

 

dezembro 2021

Pagamento de impostos após a declaração de insolvência - Dr.º Jesuíno Alcântara Martins

Os efeitos da declaração de insolvência sobre os negócios em curso - Contratos Promessa - casos práticos - Dr.ª Gisela César

 

novembro 2021

A tributaçao autónoma das despesas e o efeito mediador sobre a responsabilidade social das sociedades e o comportamento fiscal das PME's portuguesas - Prof.ª Doutora Ana Perestelo

Restituição ou separação de bens apreendidos tardiamente (art.º 144.º CIRE) - Dr.º Nuno Abranches Pinto

 

outubro 2021

Da tributação de mais-valias na alienação de património de pessoas singulares e de pessoas coletivas e isenção (art.º 268.º CIRE) - Dr.º Jesuíno Alcântara Martins

 

setembro 2021

  A Regularização do Iva na Insolvência e na Recuperação - Prof.ª Doutora Ana Arromba dias

  As dívidas da Massa Insolvente: Implicações Laborais, Fiscais e Civis  - Drº Gonçalo Gama Lobo

  Legislação de suporte:

  CAAD_Anexo_202002

  Curia - documentos

  P_10_2019T

  P149_2020T

  P354_2018T

 

junho 2021

  Insolvência de Grupos de Sociedades  - Prof.ª Doutora Ana Perestelo

  Contrato Promessa e Processo de Insolvência  - Juíza Fátima Reis Silva

 

maio 2021

   A Responsabilidade da Autoridade Tributária e Aduaneira na disponibilização de informações - Jesuíno Martins

   Direito do Trabalho: reconhecimento de créditos laborais - últimas tendências da jurisprudência - Marta Pereira

 

ANO 2020

 

Informam-se os senhores administradores judiciais que dadas as circunstâncias excecionais que o país atravessa com o surto epidemiológico COVID-19,  a apresentação da Proposta Pedagógica dos Administradores Judiciais, bem como o início das sessões de esclarecimento presenciais relativas ao ano de 2020, encontram-se suspensas. 

Mais se informa que as sessões de esclarecimento presenciais foram substituídas por sessões de esclarecimento à distância através da plataforma Cisco Webex.

 

dezembro 2020

    Crime de insolvência dolosa: deteção de indícios do crime e investigação - Manuel Dores

    Gestão de empresas para juristas - Vítor Ferreira

    O rateio e cálculo da remuneração variável - Carla Duarte

 

novembro 2020

O processo especial de viabilização de empresas - Ana Filipa Conceição

 

outubro 2020

Direito da retenção vs a posição dos credores garantidos - Magda Fernandes

O procedimento de prestação de contas pelo administrador de insolvência - João Correia



setembro 2020

    A insolvência culposa - João Correia

Processos de recuperação: perdão da dívida de capital

obrigatoriedade (ou não) da regularização de IVA a favor do Estado - Jesuíno Alcântara Martins

 

junho 2020

O processo especial para acordo de pagamento - Ana Filipa Conceição

A importância de compreender a informação financeira: análise de balanço demonstração dos resultados e anexo - José Luís Martins

A responsabilidade criminal e contraordenacional tributária - Jesuíno Alcântara Martins

 

maio 2020

A crise pandémica e os desafios ao regime da insolvência e de recuperação - Paulo Valério

O administrador judicial e a reversão de dívidas à segurança social e à administração fiscal 

melhores formas de evitar e/ou reagir - Jesuíno Alcântara Martins

A responsabilidade civil e penal do administrador judicial - Bárbara Figueiredo

 

dezembro 2019

Processo de inventário - Rui Heleno Ferreira

Exercício da profissão de administrador judicial no espaço europeu - Ana Filipa Conceição

O regime jurídico insolvencial em espanha - Ana Filipa Conceição

 

novembro 2019

Operações de encerramento - parte 2 – José Luís Martins

A nova diretiva comunitária:

incidência na recuperação de empresas e apelo à antecipação das medidas de reestruturação – Gonçalo Gama Lobo

Registo Comercial e Registo Automóvel  Rui Heleno Ferreira

 

2ª sessão outubro 2019

A responsabilidade dos administradores das sociedades comerciais insolventes – Ana Filipa Conceição

Exoneração do passivo restante – Ana Filipa Conceição

Operações de Encerramento – parte 1  – José Luís Martins

 

1ª sessão outubro 2019

 Registo Predial - Rui Heleno Ferreira

 As obrigações fiscais e declarativas das entidades insolventes - Ana Arromba Dinis

 O regime da transparência fiscal no processo de insolvência - Ana Arromba Dinis

 

maio 2019

Preparação do encerramento de contas - José Luís Martins

Apreensão de bens e direitos - Emília Palma

Reclamação de créditos - Emília Palma

Manual de boas práticas para as instâncias do comércio elaborado pelo Conselho Superior da Magistratura - Rute Lopes

 

março 2019

Desocupação de imóveis - Nuno Abranches Pinto

Prestação de contas - Emília Palma

Implicações fiscais da insolvência e recuperação  e  Esquema - Ana Arromba Dinis

 

Informação atualizada a 21 novembro 2024 18:49