Formação

Formações realizadas

ANO 2021

Face à importância de implementar a Proposta Pedagógica dos Administradores Judiciais para o ano 2021, à semelhança do ano 2020, a CAAJ irá continuar a ministrar sessões de esclarecimento à distância através da plataforma Cisco Webex.

 

dezembro 2021

Pagamento de impostos após a declaração de insolvência - Dr.º Jesuíno Alcântara Martins

Os efeitos da declaração de insolvência sobre os negócios em curso - Contratos Promessa - casos práticos - Dr.ª Gisela César

 

novembro 2021

A tributaçao autónoma das despesas e o efeito mediador sobre a responsabilidade social das sociedades e o comportamento fiscal das PME's portuguesas - Prof.ª Doutora Ana Perestelo

Restituição ou separação de bens apreendidos tardiamente (art.º 144.º CIRE) - Dr.º Nuno Abranches Pinto

 

outubro 2021

Da tributação de mais-valias na alienação de património de pessoas singulares e de pessoas coletivas e isenção (art.º 268.º CIRE) - Dr.º Jesuíno Alcântara Martins

 

setembro 2021

  A Regularização do Iva na Insolvência e na Recuperação - Prof.ª Doutora Ana Arromba dias

  As dívidas da Massa Insolvente: Implicações Laborais, Fiscais e Civis  - Drº Gonçalo Gama Lobo

  Legislação de suporte:

  CAAD_Anexo_202002

  Curia - documentos

  P_10_2019T

  P149_2020T

  P354_2018T

 

junho 2021

  Insolvência de Grupos de Sociedades  - Prof.ª Doutora Ana Perestelo

  Contrato Promessa e Processo de Insolvência  - Juíza Fátima Reis Silva

 

maio 2021

   A Responsabilidade da Autoridade Tributária e Aduaneira na disponibilização de informações - Jesuíno Martins

   Direito do Trabalho: reconhecimento de créditos laborais - últimas tendências da jurisprudência - Marta Pereira

 

ANO 2020

 

Informam-se os senhores administradores judiciais que dadas as circunstâncias excecionais que o país atravessa com o surto epidemiológico COVID-19,  a apresentação da Proposta Pedagógica dos Administradores Judiciais, bem como o início das sessões de esclarecimento presenciais relativas ao ano de 2020, encontram-se suspensas. 

Mais se informa que as sessões de esclarecimento presenciais foram substituídas por sessões de esclarecimento à distância através da plataforma Cisco Webex.

 

dezembro 2020

    Crime de insolvência dolosa: deteção de indícios do crime e investigação - Manuel Dores

    Gestão de empresas para juristas - Vítor Ferreira

    O rateio e cálculo da remuneração variável - Carla Duarte

 

novembro 2020

O processo especial de viabilização de empresas - Ana Filipa Conceição

 

outubro 2020

Direito da retenção vs a posição dos credores garantidos - Magda Fernandes

O procedimento de prestação de contas pelo administrador de insolvência - João Correia

setembro 2020

    A insolvência culposa - João Correia

Processos de recuperação: perdão da dívida de capital

obrigatoriedade (ou não) da regularização de IVA a favor do Estado - Jesuíno Alcântara Martins

 

junho 2020

O processo especial para acordo de pagamento - Ana Filipa Conceição

A importância de compreender a informação financeira: análise de balanço demonstração dos resultados e anexo - José Luís Martins

A responsabilidade criminal e contraordenacional tributária - Jesuíno Alcântara Martins

 

maio 2020

A crise pandémica e os desafios ao regime da insolvência e de recuperação - Paulo Valério

O administrador judicial e a reversão de dívidas à segurança social e à administração fiscal 

melhores formas de evitar e/ou reagir - Jesuíno Alcântara Martins

A responsabilidade civil e penal do administrador judicial - Bárbara Figueiredo

 

dezembro 2019

Processo de inventário - Rui Heleno Ferreira

Exercício da profissão de administrador judicial no espaço europeu - Ana Filipa Conceição

O regime jurídico insolvencial em espanha - Ana Filipa Conceição

 

novembro 2019

Operações de encerramento - parte 2 – José Luís Martins

A nova diretiva comunitária:

incidência na recuperação de empresas e apelo à antecipação das medidas de reestruturação – Gonçalo Gama Lobo

Registo Comercial e Registo Automóvel – Rui Heleno Ferreira

 

2ª sessão outubro 2019

A responsabilidade dos administradores das sociedades comerciais insolventes – Ana Filipa Conceição

Exoneração do passivo restante – Ana Filipa Conceição

Operações de Encerramento – parte 1  – José Luís Martins

 

1ª sessão outubro 2019

 Registo Predial - Rui Heleno Ferreira

 As obrigações fiscais e declarativas das entidades insolventes - Ana Arromba Dinis

 O regime da transparência fiscal no processo de insolvência - Ana Arromba Dinis

 

maio 2019

Preparação do encerramento de contas - José Luís Martins

Apreensão de bens e direitos - Emília Palma

Reclamação de créditos - Emília Palma

Manual de boas práticas para as instâncias do comércio elaborado pelo Conselho Superior da Magistratura - Rute Lopes

 

março 2019

Desocupação de imóveis - Nuno Abranches Pinto

Prestação de contas - Emília Palma

Implicações fiscais da insolvência e recuperação  e  Esquema - Ana Arromba Dinis