COVID-19 - Medidas adoptadas pela Justiça
Reabertura das conservatórias de Registos
Administradores judiciais

Formação

No âmbito das competências da CAAJ, na área dos administradores judiciais, foi aprovada a Proposta pedagógica 2019.

Formações realizadas

ANO 2020

Informam-se os senhores administradores judiciais que dadas as circunstâncias excecionais que o país atravessa com o surto epidemiológico COVID-19,  a apresentação da Proposta Pedagógica dos Administradores Judiciais, bem como o início das sessões de esclarecimento presenciais relativas ao ano de 2020, encontram-se suspensas. 

Mais se informa que as sessões de esclarecimento presenciais foram substituídas por sessões de esclarecimento à distância através da plataforma Cisco Webex.

 

setembro 2020

     A Insolvência Culposa - João Correia

     Processos de Recuperação: perdão da dívida de capital - obrigatoriedade (ou não) daregularização de IVA a favor do Estado

     regularização de IVA a favor do Estado - Jesuíno Alcântara Martins

 

junho 2020

O Processo Especial para Acordo de Pagamento - Ana Filipa Conceição

A Importância de Compreender a Informação Financeira: Análise de Balanço, Demonstração dos Resultados e Anexo - José Luís Martins

A Responsabilidade Criminal e Contraordenacional Tributária - Jesuíno Alcântara Martins

 

maio 2020

A crise pandémica e os desafios ao regime da insolvência e de recuperação - Paulo Valério

O administrador judicial e a reversão de dívidas à segurança social e à administração fiscal 

melhores formas de evitar e/ou reagir - Jesuíno Alcântara Martins

A responsabilidade civil e penal do administrador judicial - Bárbara Figueiredo

 

dezembro 2019

Processo de inventário - Rui Heleno Ferreira

Exercício da profissão de administrador judicial no espaço europeu - Ana Filipa Conceição

O regime jurídico insolvencial em espanha - Ana Filipa Conceição

 

novembro 2019

Operações de encerramento - parte 2 – José Luís Martins

A Nova Diretiva Comunitária:

incidência na recuperação de empresas e apelo à antecipação das medidas de reestruturação – Gonçalo Gama Lobo

Registo Comercial e Registo Automóvel  Rui Heleno Ferreira

 

2ª sessão outubro 2019

A responsabilidade dos administradores das sociedades comerciais insolventes – Ana Filipa Conceição

Exoneração do passivo restante – Ana Filipa Conceição

Operações de Encerramento – parte 1  – José Luís Martins

 

1ª sessão outubro 2019

Registo Predial - Rui Heleno Ferreira

As obrigações fiscais e declarativas das entidades insolventes - Ana Arromba Dinis

 O regime da transparência fiscal no processo de insolvência - Ana Arromba Dinis

 

maio 2019

 Preparação do encerramento de contas - José Luís Martins

 Apreensão de bens e direitos - Emília Palma

 Reclamação de créditos - Emília Palma

 Manual de boas práticas para as instâncias do comércio elaborado pelo Conselho Superior da Magistratura - Rute Lopes

 

março 2019

Desocupação de imóveis - Nuno Abranches Pinto

Prestação de contas - Emília Palma

Implicações fiscais da insolvência e recuperação  e  Esquema - Ana Arromba Dinis

Informação atualizada a 13 outubro 2020 16:19