No âmbito das competências da CAAJ, na área dos administradores judiciais, foi aprovada a Proposta pedagógica 2019.
Formações realizadas
ANO 2020
Informam-se os senhores administradores judiciais que dadas as circunstâncias excecionais que o país atravessa com o surto epidemiológico COVID-19, a apresentação da Proposta Pedagógica dos Administradores Judiciais, bem como o início das sessões de esclarecimento presenciais relativas ao ano de 2020, encontram-se suspensas.
Mais se informa que as sessões de esclarecimento presenciais foram substituídas por sessões de esclarecimento à distância através da plataforma Cisco Webex.
dezembro 2020
Crime de insolvência dolosa: deteção de indícios do crime e investigação
- Manuel Dores
Gestão de empresas para juristas -
Vítor Ferreira
O rateio e cálculo da remuneração variável - Carla Duarte
novembro 2020
O processo especial de viabilização de empresas -
Ana Filipa Conceição
outubro 2020
Direito da retenção vs a posição dos
credores garantidos - Magda Fernandes
O procedimento de prestação de contas pelo
administrador de insolvência - João Correia
setembro 2020
A insolvência culposa - João Correia
Processos de recuperação: perdão da dívida de
capital
obrigatoriedade (ou não) da regularização de IVA
a favor do Estado -
Jesuíno Alcântara Martins
junho
2020
O processo especial para acordo de pagamento - Ana
Filipa Conceição
A importância de compreender a informação
financeira: análise de balanço demonstração dos resultados e anexo -
José Luís Martins
A responsabilidade criminal e contraordenacional
tributária - Jesuíno Alcântara Martins
maio 2020
A crise pandémica e os desafios ao regime da insolvência e de
recuperação - Paulo Valério
O administrador judicial e a reversão de dívidas
à segurança social e à administração fiscal
melhores formas de evitar e/ou reagir -
Jesuíno Alcântara Martins
A responsabilidade civil e penal do
administrador judicial - Bárbara Figueiredo
dezembro 2019
Processo de inventário - Rui Heleno Ferreira
Exercício da profissão de administrador judicial
no espaço europeu - Ana Filipa
Conceição
O regime jurídico insolvencial em espanha - Ana
Filipa Conceição
novembro 2019
Operações de encerramento - parte 2 –
José Luís Martins
A nova diretiva comunitária:
incidência na recuperação de empresas e apelo à
antecipação das medidas de reestruturação –
Gonçalo Gama Lobo
Registo Comercial e Registo Automóvel – Rui Heleno Ferreira
2ª sessão outubro 2019
A responsabilidade dos administradores das
sociedades comerciais insolventes –
Ana Filipa Conceição
Exoneração do passivo restante –
Ana Filipa Conceição
Operações de Encerramento – parte 1
– José Luís Martins
1ª sessão outubro 2019
Registo Predial - Rui Heleno Ferreira
As obrigações fiscais e declarativas das
entidades insolventes -
Ana Arromba Dinis
O regime da transparência fiscal no processo de
insolvência - Ana Arromba Dinis
maio 2019
Preparação do encerramento de contas -
José Luís Martins
Apreensão de bens e direitos -
Emília Palma
Reclamação de créditos -
Emília Palma
Manual de boas práticas para as instâncias do
comércio elaborado pelo Conselho Superior da Magistratura -
Rute Lopes
março 2019
Desocupação de imóveis -
Nuno Abranches Pinto
Prestação de contas -
Emília Palma
Implicações fiscais da insolvência e recuperação e Esquema -
Ana Arromba Dinis