Formações realizadas
ANO 2023
Face à importância de implementar a Proposta Pedagógica dos Administradores Judiciais para o ano 2023, à semelhança dos anos anteriores, a CAAJ irá continuar a ministrar sessões de esclarecimento à distância através da plataforma Cisco Webex.
maio 2023
Novas formas de cálculo das remunerações dos Administradores Judiciais - Prof.ª Letícia Marques Costa
abril 2023
Efeitos da declaração de insolvência - Contratos de Locação Financeira - Dra. Sandra Amorim
ANO 2022
Face à importância de implementar a Proposta Pedagógica dos Administradores Judiciais para o ano 2022, à semelhança do ano 2020 e 2021, a CAAJ irá continuar a ministrar sessões de esclarecimento à distância através da plataforma Cisco Webex.
dezembro 2022
Apresentação responsabilidade do administrador judicial no processo de insolvência - Prof.ª Letícia Marques Costa
Liquidações oficiosas – a quem são imputáveis em caso de declaração de insolvência - Dr. Jesuíno Alcântara Martins
novembro 2022
Alterações às funções do administrador judicial - Juiz Salvador Teixeira dos Santos
O direito de opção do administrador da insolvência no caso do contrato-promessa em curso - Dra. Gisela César
outubro 2022
As principais causas do insucesso das medidas de recuperação - Dr. Henrique Parente
setembro 2022
Como reagir a atos de liquidação notificados após a declaração de insolvência - Dr. Jesuíno Alcântara Martins
Apreensão de bens e direitos, nomeadamente apreensão do direito ao quinhão hereditário e direito à meação, a necessidade de registo ou não desses direitos - Juiz Diana Raposo
junho 2022
Novo dever de apreciar a viabilidade do plano de insolvência - Juiz Fátima Reis Silva
maio 2022
A Responsabilidade Civil dos Administradores na Insolvência Culposa - Prof. Dra. Letícia Costa
Alterações legislativas introduzidas pela Lei 9/2022 de 11 de janeiro - Prof. Dra. Ana Filipa Conceição
ANO 2021
Face à importância de implementar a Proposta Pedagógica dos Administradores Judiciais para o ano 2021, à semelhança do ano 2020, a CAAJ irá continuar a ministrar sessões de esclarecimento à distância através da plataforma Cisco Webex.
dezembro 2021
Pagamento de impostos após a declaração de insolvência - Dr.º Jesuíno Alcântara Martins
Os efeitos da declaração de insolvência sobre os negócios em curso - Contratos Promessa - casos práticos - Dr.ª Gisela César
novembro 2021
A tributaçao autónoma das despesas e o efeito mediador sobre a responsabilidade social das sociedades e o comportamento fiscal das PME's portuguesas - Prof.ª Doutora Ana Perestelo
Restituição ou separação de bens apreendidos tardiamente (art.º 144.º CIRE) - Dr.º Nuno Abranches Pinto
outubro 2021
Da tributação de mais-valias na alienação de património de pessoas singulares e de pessoas coletivas e isenção (art.º 268.º CIRE) - Dr.º Jesuíno Alcântara Martins
setembro 2021
A Regularização do Iva na Insolvência e na Recuperação - Prof.ª Doutora Ana Arromba dias
As dívidas da Massa Insolvente: Implicações Laborais, Fiscais e Civis - Drº Gonçalo Gama Lobo
Legislação de suporte:
CAAD_Anexo_202002
Curia - documentos
P_10_2019T
P149_2020T
P354_2018T
junho 2021
Insolvência de Grupos de Sociedades - Prof.ª Doutora Ana Perestelo
Contrato Promessa e Processo de Insolvência - Juíza Fátima Reis Silva
maio 2021
A Responsabilidade da Autoridade Tributária e Aduaneira na disponibilização de informações - Jesuíno Martins
Direito do Trabalho: reconhecimento de créditos laborais - últimas tendências da jurisprudência - Marta Pereira
ANO 2020
Informam-se os senhores administradores judiciais que dadas as circunstâncias excecionais que o país atravessa com o surto epidemiológico COVID-19, a apresentação da Proposta Pedagógica dos Administradores Judiciais, bem como o início das sessões de esclarecimento presenciais relativas ao ano de 2020, encontram-se suspensas.
Mais se informa que as sessões de esclarecimento presenciais foram substituídas por sessões de esclarecimento à distância através da plataforma Cisco Webex.
dezembro 2020
Crime de insolvência dolosa: deteção de indícios do crime e investigação - Manuel Dores
Gestão de empresas para juristas - Vítor Ferreira
O rateio e cálculo da remuneração variável - Carla Duarte
novembro 2020
O processo especial de viabilização de empresas - Ana Filipa Conceição
outubro 2020
Direito da retenção vs a posição dos credores garantidos - Magda Fernandes
O procedimento de prestação de contas pelo administrador de insolvência - João Correia
setembro 2020
A insolvência culposa - João Correia
Processos de recuperação: perdão da dívida de capital
obrigatoriedade (ou não) da regularização de IVA a favor do Estado - Jesuíno Alcântara Martins
junho 2020
O processo especial para acordo de pagamento - Ana Filipa Conceição
A importância de compreender a informação financeira: análise de balanço demonstração dos resultados e anexo - José Luís Martins
A responsabilidade criminal e contraordenacional tributária - Jesuíno Alcântara Martins
maio 2020
A crise pandémica e os desafios ao regime da insolvência e de recuperação - Paulo Valério
O administrador judicial e a reversão de dívidas à segurança social e à administração fiscal
melhores formas de evitar e/ou reagir - Jesuíno Alcântara Martins
A responsabilidade civil e penal do administrador judicial - Bárbara Figueiredo
dezembro 2019
Processo de inventário - Rui Heleno Ferreira
Exercício da profissão de administrador judicial no espaço europeu - Ana Filipa Conceição
O regime jurídico insolvencial em espanha - Ana Filipa Conceição
novembro 2019
Operações de encerramento - parte 2 – José Luís Martins
A nova diretiva comunitária:
incidência na recuperação de empresas e apelo à antecipação das medidas de reestruturação – Gonçalo Gama Lobo
Registo Comercial e Registo Automóvel – Rui Heleno Ferreira
2ª sessão outubro 2019
A responsabilidade dos administradores das sociedades comerciais insolventes – Ana Filipa Conceição
Exoneração do passivo restante – Ana Filipa Conceição
Operações de Encerramento – parte 1 – José Luís Martins
1ª sessão outubro 2019
Registo Predial - Rui Heleno Ferreira
As obrigações fiscais e declarativas das entidades insolventes - Ana Arromba Dinis
O regime da transparência fiscal no processo de insolvência - Ana Arromba Dinis
maio 2019
Preparação do encerramento de contas - José Luís Martins
Apreensão de bens e direitos - Emília Palma
Reclamação de créditos - Emília Palma
Manual de boas práticas para as instâncias do comércio elaborado pelo Conselho Superior da Magistratura - Rute Lopes
março 2019
Desocupação de imóveis - Nuno Abranches Pinto
Prestação de contas - Emília Palma
Implicações fiscais da insolvência e recuperação e Esquema - Ana Arromba Dinis