No âmbito das competências da CAAJ, na área dos administradores judiciais, foi aprovada a Proposta pedagógica 2019.
Formações realizadas
ANO 2020
Informam-se os senhores administradores judiciais que dadas as circunstâncias excecionais que o país atravessa com o surto epidemiológico COVID-19, a apresentação da Proposta Pedagógica dos Administradores Judiciais, bem como o início das sessões de esclarecimento presenciais relativas ao ano de 2020, encontram-se suspensas.
Mais se informa que as sessões de esclarecimento presenciais foram substituídas por sessões de esclarecimento à distância através da plataforma Cisco Webex.
setembro 2020
A Insolvência Culposa - João Correia
Processos de Recuperação: perdão da dívida de capital - obrigatoriedade (ou não) daregularização de IVA a favor do Estado
regularização de IVA a favor do Estado - Jesuíno Alcântara Martins
junho 2020
O Processo Especial para Acordo de Pagamento - Ana Filipa Conceição
A Importância de Compreender a Informação Financeira: Análise de Balanço, Demonstração dos Resultados e Anexo - José Luís Martins
A Responsabilidade Criminal e Contraordenacional Tributária - Jesuíno Alcântara Martins
maio 2020
A crise pandémica e os desafios ao regime da insolvência e de recuperação - Paulo Valério
O administrador judicial e a reversão de dívidas à segurança social e à administração fiscal
melhores formas de evitar e/ou reagir - Jesuíno Alcântara Martins
A responsabilidade civil e penal do administrador judicial - Bárbara Figueiredo
dezembro 2019
Processo de inventário - Rui Heleno Ferreira
Exercício da profissão de administrador judicial no espaço europeu - Ana Filipa Conceição
O regime jurídico insolvencial em espanha - Ana Filipa Conceição
novembro 2019
Operações de encerramento - parte 2 – José Luís Martins
A Nova Diretiva Comunitária:
incidência na recuperação de empresas e apelo à antecipação das medidas de reestruturação – Gonçalo Gama Lobo
Registo Comercial e Registo Automóvel – Rui Heleno Ferreira
2ª sessão outubro 2019
A responsabilidade dos administradores das sociedades comerciais insolventes – Ana Filipa Conceição
Exoneração do passivo restante – Ana Filipa Conceição
Operações de Encerramento – parte 1 – José Luís Martins
1ª sessão outubro 2019
Registo Predial - Rui Heleno Ferreira
As obrigações fiscais e declarativas das entidades insolventes - Ana Arromba Dinis
O regime da transparência fiscal no processo de insolvência - Ana Arromba Dinis
maio 2019
Preparação do encerramento de contas - José Luís Martins
Apreensão de bens e direitos - Emília Palma
Reclamação de créditos - Emília Palma
Manual de boas práticas para as instâncias do comércio elaborado pelo Conselho Superior da Magistratura - Rute Lopes
março 2019
Desocupação de imóveis - Nuno Abranches Pinto
Prestação de contas - Emília Palma
Implicações fiscais da insolvência e recuperação e Esquema - Ana Arromba Dinis