CAAJ emite comunicado e reforça a supervisão e cooperação institucional para promover a confiança na Justiça

A Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ) emitiu um comunicado no qual reforça o seu compromisso com a supervisão dos auxiliares da justiça e com a cooperação institucional, nomeadamente com o Ministério Público e a Polícia Judiciária.

No contexto da divulgação do Relatório Anual do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) relativo a 2025, a CAAJ sublinha a importância da transparência na identificação de riscos de corrupção como instrumento essencial ao reforço do Estado de Direito.

A CAAJ destaca ainda a sua colaboração com as entidades responsáveis pela investigação criminal, assegurando o respeito pelas regras legais, pela proteção de dados e pela presunção de inocência.

Enquanto entidade responsável pela supervisão dos agentes de execução e dos administradores judiciais, a CAAJ reafirma o seu compromisso com a promoção de elevados padrões de legalidade, integridade e qualidade, contribuindo para o reforço da confiança dos cidadãos na justiça.

O comunicado pode ser consultado aqui.