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Atendimento da CAAJ no Balcão Mais

 

  • O atendimento ao cidadão atualmente disponível no Balcão + na Comarca de Lisboa Oeste passará, transitoriamente, a ser assegurado através de contacto telefónico. Neste sentido, qualquer questão relacionada com a atuação de uma agente de execução no âmbito do processo executivo, poderá ser esclarecida através do número 910 351 245.
  • Durante o período de férias judiciais – 16 de julho a 31 de agosto de 2019 – a CAAJ assegurará o atendimento no Balcão+, a funcionar no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Sintra.

O Balcão+, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste - Oeiras, estará encerrado.

 

  • A CAAJ, em colaboração com o Projeto Balcão+, desde julho de 2017, efetuou 1601 atendimentos.

Consulte os gráficos  da distribuição dos atendimentos por balcão, por ano, por assunto e por infrações detetadas.

 

  • No quadro do projeto-piloto “de simplificação processual e de reforço da capacitação do atendimento”, Balcão+, do Ministério da Justiça, a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça disponibiliza a partir do dia 03 de julho de 2017, no Tribunal Judicial de Lisboa Oeste (Tribunal de Sintra), um espaço de atendimento ao cidadão.

O atendimento será efetuado por colaboradores da CAAJ com formação adequada para responder a questões relacionadas com a intervenção do Agente de Execução, no processo executivo.

O atendimento será realizado no horário de funcionamento do tribunal.

 

Informação atualizada a 13 março 2020 14:57