O Balcão+, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste - Oeiras, estará encerrado.
- A CAAJ, em colaboração com o Projeto Balcão+, desde julho de 2017, efetuou 1601 atendimentos.
Consulte os gráficos da distribuição dos atendimentos por balcão, por ano, por assunto e por infrações detetadas.
- No quadro do projeto-piloto “de simplificação processual e de reforço da capacitação do atendimento”, Balcão+, do Ministério da Justiça, a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça disponibiliza a partir do dia 03 de julho de 2017, no Tribunal Judicial de Lisboa Oeste (Tribunal de Sintra), um espaço de atendimento ao cidadão.
O atendimento será efetuado por colaboradores da CAAJ com formação adequada para responder a questões relacionadas com a intervenção do Agente de Execução, no processo executivo.
O atendimento será realizado no horário de funcionamento do tribunal.