COVID-19 - Medidas adoptadas pela Justiça
Reabertura das conservatórias de Registos
Organização

Orgão de gestão

O Órgão de Gestão é o órgão colegial responsável pela definição das funções, competências e organização dos serviços que integram a CAAJ, assim como pela emissão de normas a observar no desenvolvimento das atividades a seu cargo, e tudo o mais que se torne necessário para o adequado funcionamento da CAAJ.

É composto por um presidente e dois vogais, nomeados por resolução do Conselho de Ministros, por um prazo de cinco anos.

Presidente
Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento
(Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2018)  

Vogal
José António Mota Gomes
(
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2017)

Vogal
Isabel Maria Cardadeiro Valido
(Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2017)


Consulte as delegações de competência

Informação atualizada a 05 junho 2020 19:50